Edital de Chamamento Público PNAB — Ciclo 2
Edital nº 01/2026 | Seleção de projetos culturais
INSCRIÇÕES: 05 A 12 DE NOVEMBRO DE 2026A Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público PNAB – Ciclo 2, nº 01/2026, para seleção de projetos culturais e concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção cultural, incentivar artistas e agentes culturais e valorizar as diversas manifestações culturais do Município de Maravilha.
Período: das 8h do dia 05/11/2026 até as 12h do dia 12/11/2026.
Local: inscrição presencial, mediante entrega da documentação na sede da Prefeitura Municipal de Maravilha/AL.
Quem pode participar: agentes culturais que atuem ou residam no município há pelo menos 2 anos, observadas as condições e vedações do edital. Cada proponente poderá apresentar até 1 projeto.
Categorias e valores de apoio
| Categoria | Vagas | Valor por projeto |
|---|---|---|
| I — Cine itinerante 03 edições, preferencialmente em territórios de vulnerabilidade social | 01 | Até R$ 27.000,00 |
| II — Apresentações musicais | 01 | Até R$ 16.000,00 |
| III — Audiovisual Produção de curtas-metragens de até 15 minutos | 02 | Até R$ 10.000,00 |
| IV — Festival cultural Cultura, artesanato e culinária | 01 | Até R$ 26.000,00 |
Valores, quantidades e critérios conforme Anexo I do edital. Consulte o documento para verificar as regras completas.
Calendário do chamamento
A habilitação, os recursos posteriores, a assinatura do Termo de Execução Cultural e o pagamento seguem o cronograma do edital completo.
Edital e anexos para download
Dúvidas e informações: prefmaravilha.adm@gmail.com. As publicações oficiais das etapas devem ser acompanhadas no portal do Município e no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos – AMA.